Termos e Condições Gerais

Aceitação dos termos

Ao aceder, registar-se ou utilizar qualquer serviço fornecido por Nine Casino, o utilizador concorda em ficar legalmente vinculado pelos presentes Termos e Condições. Se não concordar com alguma das cláusulas aqui expostas, deverá cessar imediatamente a utilização da nossa plataforma.

Elegibilidade e requisitos da conta

Para utilizar os serviços de Nine Casino, o utilizador deve:

Ter pelo menos 18 anos de idade completos.

Possuir plena capacidade legal para celebrar contratos vinculativos.

Residir numa jurisdição onde a utilização dos nossos serviços não seja proibida por lei.

Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas durante o processo de registo.

Cada utilizador pode ter apenas uma conta. A utilização de contas múltiplas pode resultar no encerramento de todas as contas associadas e na anulação de quaisquer benefícios obtidos.

Obrigações do utilizador e conduta proibida

O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de boa-fé. É estritamente proibido:

A utilização de software automatizado, "bots" ou técnicas de manipulação técnica.

Fornecer informações falsas ou documentos de identidade de terceiros.

Utilizar a plataforma para branqueamento de capitais ou qualquer atividade ilícita.

Tentar violar as medidas de segurança do website.

Fazer comentários difamatórios ou abusivos contra o pessoal ou outros utilizadores da plataforma.

Pagamentos e condições financeiras

Caso os serviços impliquem transações financeiras:

Os depósitos devem ser feitos a partir de contas ou métodos de pagamento que pertençam exclusivamente ao titular da conta em Nine Casino.

Os pedidos de levantamento estão sujeitos a processos de verificação de identidade e cumprimento das normas de segurança.

A plataforma reserva-se o direito de aplicar taxas de gestão em condições específicas, as quais serão comunicadas previamente.

Os pagamentos serão processados nos prazos padrão da indústria, dependendo do método selecionado.

Divulgação de riscos e ausência de garantias

O utilizador reconhece que a utilização de serviços de entretenimento digital e jogos de azar acarreta um risco inerente de perda económica. Nine Casino não garante resultados específicos nem o sucesso em nenhuma das atividades disponíveis no site. A utilização da plataforma é por conta e risco do utilizador.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na plataforma, incluindo logótipos, textos, gráficos, interfaces e software, é propriedade de Nine Casino ou dos seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual internacionais. É proibida a reprodução ou distribuição de qualquer elemento sem autorização prévia por escrito.

Ligações a terceiros

A nossa plataforma pode conter ligações a websites de terceiros para sua conveniência. Nine Casino não tem controlo sobre o conteúdo de tais sites e não assume responsabilidade pelas políticas ou práticas de entidades externas.

Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, Nine Casino não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização da plataforma, falhas técnicas ou acessos não autorizados, desde que não haja negligência grave da nossa parte.

Suspensão e rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar qualquer conta de utilizador que infrinja estes termos, participe em atividades fraudulentas ou quando for necessário por razões de segurança ou conformidade legal, sem aviso prévio.

Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Espanha. Para qualquer disputa que surja em relação a estes termos, as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais competentes da cidade de Madrid, Espanha.

Informação de contacto

Se tiver dúvidas sobre estes termos, pode contactar-nos através dos seguintes canais oficiais:

Correio eletrónico: [email protected]

Telefone: +34 910 88 45 22

Endereço: Calle de Velázquez, 150, 28002 Madrid, Espanha

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